Programa de Gerenciamento de Riscos PGR | Tudo Sobre

Programa de Gerenciamento de Riscos
Conheça tudo sobre o Programa de Gerencimento de Riscos (PGR). Esse é o mais importante programa da segurança do trabalho.
18 de outubro de 2022
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Desde 03/01/2022 que todas as empresas precisam elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos, ou, simplesmente, PGR. O objetivo do PGR é fazer com que os perigos e riscos do ambiente de trabalho sejam conhecidos e estejam controlados. Dessa forma, espera-se que os trabalhadores tenham sua saúde preservada.

Afinal, o objetivo final do Programa de Gerenciamento de Riscos é a preservação da saúde e da vida dos trabalhadores.

O Brasil, infelizmente, apresenta alta taxa de acidentes e adoecimentos no trabalho. Por isso, a Constituição Federal determina que o governo, através do Ministério do Trabalho, crie normas que as empresas precisam seguir obrigatoriamente. Essas normas são conhecidas como Normas Regulamentadoras.

Programa de Gerenciamento de Riscos - NR-01
Programa de Gerenciamento de Riscos – NR-01

O PGR é tão importante que ele aparece logo na primeira Norma Regulamentadora (NR), a NR-01. Nesse post vou apresentar de forma descomplicada os principais pontos sobre o PGR sempre tomando como referência a NR-01.

Base legal do programa de gerenciamento de riscos

Como já me referi anteriormente, a base legal do programa de gerenciamento de riscos é a NR-01 que atende pelo nome de “Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais”.

A NR-01 trata de vários outros temas, além do PGR. O item específico sobre o PGR dentro da NR-01 é o 1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais.

A NR-01 tem sua redação dada pela Portaria SEPRT n.o 6.730, de 09/03/2020.

O que é o programa de gerenciamento de riscos?

Muitas empresas possuem perigos que colocam em risco a saúde e integridade física dos seus trabalhadores.

Vejamos alguns exemplos de empresas bem conhecidas por nós. A lista abaixo é apenas uma pequena amostra. Quero dizer: existem muito mais perigos nessas empresas dos que os listados abaixo!

Ao olhar a tabela abaixo quero que você perceba como as empresas perto de nossas casas apresentam riscos para os trabalhadores.

Abaixo está uma pequena parte do inventário de perigos e riscos de uma oficina mecânica.

Programa de gerenciamento de riscos - parte do inventário de perigos da oficina mecânica
Programa de gerenciamento de riscos – parte do inventário de perigos da oficina mecânica

Agora veja abaixo uma pequena parte do inventário de perigos e riscos de uma padaria.

Programa de gerenciamento de riscos - inventário de perigos da padaria
Programa de gerenciamento de riscos – inventário de perigos da padaria

Se você observar as duas tabelas acima, vai ficar claro que empresas que existem próximas às nossas casas possuem perigos que podem levar a lesões ou mesmo trazer danos a saúde dos trabalhadores.

E são empresas de pequeno ou médio porte. Agora imagina uma fábrica, ou uma siderúrgica, ou um grande petroquímica? Nesses casos o programa de gerenciamento de riscos será ainda mais complexo.

Então, todas as empresas precisam tomar precauções para que esses perigos não gerem acidentes ou não levem ao adoecimento dos trabalhadores. Essas precauções são chamadas de “medidas preventivas”.

Então, respondendo a pergunta “O que é o programa de gerenciamento de riscos?”. O PGR é uma metodologia que a empresa deve seguir, um passo a passo, para evitar que os perigos ocupacionais causem danos à saúde dos trabalhadores.

Agora que já entendemos o que é o programa de gerenciamento de riscos, vejamos que etapas seguir para implementá-lo.

Etapas do programa de gerenciamento de riscos

O programa de gerenciamento de riscos da NR-01 buscou seguir o que há de melhor em termos de gestão do risco ocupacional, buscando se aproximar de normas internacionais que já existiam tratando deste tema.

Que normas internacionais são essas:

  • British Standard (BS) 8800
  • OSHAS 18001
  • ISO 45001

E se você observar em todas essas normas internacionais, elas tem algo em comum: o famoso ciclo PDCA.

Programa de Gerenciamento de Riscos - Ciclo PDCA
Programa de Gerenciamento de Riscos – Ciclo PDCA

Então, as etapas do PGR são as mesmas etapas do ciclo PDCA:

  1. P = PLAN = planejar
  2. D = DO = fazer
  3. C = CHECK = checar ou verificar
  4. A = ACT = agir

Na etapa de planejamento iremos:

  • identificar os perigos presentes no ambiente
  • realizar a avaliação dos riscos (usando a matriz de riscos)
  • montar o plano de ação

Na etapa de execução (fazer) iremos:

  • implementar as ações previstas no plano
  • comunicar os perigos aos trabalhadores
  • criar ou melhorar procedimentos e instruções
  • dar capacitação (treinamentos)

Na etapa de verificação iremos:

Na etapa de ação (agir) iremos:

  • criar novas ações corretivas (caso as anteriores não tenham sido suficientes)
  • criar novas ações preventivas (para melhorar ainda mais o sistema)

O ciclo PDCA é um sistema bastante lógico e pode ser usado em vários tipos de projetos. O objetivo do ciclo PDCA é a melhoria contínua no ambiente de trabalho.

Documentos que fazem parte do PGR?

A NR-01 exige que as empresas documentem seu programa de gerenciamento de riscos. Esse documentação é bem simples.

O PGR é composto basicamente de dois documentos:

  • inventário de perigos e riscos
  • plano de ação

Agora que já sabemos os documentos que fazem parte do PGR, vamos ver o que deve conter em cada um desses documentos.

Inventário de perigos e riscos do PGR

O inventário de perigos e riscos do PGR é de longe o documento mais importante do PGR. Vejamos que informações devem constar desse documento:

No inventário encontraremos listadas as seguintes informações:

  • todos os perigos do ambiente de trabalho
  • as respectivas lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores
  • identificação das fontes desses perigos
  • indicação do grupo de trabalhadores expostos
  • indicação das medidas preventivas atuais
  • avaliação dos riscos com base em severidade e probabilidade

Esse é o conteúdo básico do inventário de perigos e riscos do PGR. É claro que o profissional SST pode adicionar mais conteúdos se desejar.

Agora vejamos o que tem no plano de ação do PGR.

Plano de ação do PGR

A organização deve elaborar plano de ação, indicando as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas. Para as medidas de prevenção deve ser definido cronograma, formas de
acompanhamento e aferição de resultados.

Programa de Gerenciamento de Riscos - Plano de Ação 5W2H
Programa de Gerenciamento de Riscos – Plano de Ação 5W2H

Um bom modelo de plano de ação é o famoso 5W2H, que você pode conhecer melhor em outro post aqui no Blog:

Plano de ação: 5WSH, vale a pena usar?

Que riscos colocar no PGR?

Como já referi anteriormente, o programa de segurança do trabalho antes do PGR era o PPRA. No PPRA citava-se somente os riscos físicos, químicos ou biológicos.

Para quem não sabe, riscos físicos são ruído, calor, vibração, etc. Riscos químicos são substâncias químicas que podem ser tóxicas ao ser humano. E riscos biológicos são vírus, bactérias, etc.

O PPRA determinava que esses 3 tipos de riscos deveriam constar, embora outra vertente defendia que riscos ergonômicos e de acidentes (anteriormente chamados de mecânicos) poderiam também ser incluídos no PPRA.

Então os profissionais de segurança do trabalho se dividiam entre aqueles que só colocavam riscos físicos, químicos e biológicos no PPRA, e aqueles que também colocavam os riscos ergonômicos e de acidentes. Esse era um debate sem fim.

Até que a revisão das Normas Regulamentadoras que acabou com o PPPRA e lançou o PGR veio por um fim a essa discussão. A nova NR-01 é clara e cristalina: todos os riscos ocupacionais, ou seja, gerados no ambiente de trabalho, precisam ser reconhecidos e gerenciados.

De quanto em quanto tempo devo rever o PGR?

Em primeiro lugar quero deixar claro uma coisa: gestão de riscos é um processo contínuo, que se faz todo dia. O profissional de segurança do trabalho deve ter a gestão de riscos como seu trabalho principal. Tendo dito isso, infelizmente, a pergunta: “qual a frequência de atualização do PGR” reflete que ainda temos um longo caminho até mudarmos a cultura de segurança da maioria das empresas.

Ciente deste desafio, a equipe que elaborou o texto da NR-01 teve que estabelecer um prazo mínimo de revisão do inventário. Tal prazo é de 2 anos. Caso a empresa tenha sistema de gestão em SST, como ISO 45001 por exemplo, poderá ser de 3 anos.

Muito importante. Caso ocorra pelo menos uma das seguintes situações abaixo, o inventário precisa ser revisto:

“a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais;
b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes;
c) quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção;
d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho;
e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis.”

NR-01

Então, como é disse, o ideal é que o PGR seja parte da cultura da empresa, que se faça a gestão rotineiramente. Mas, para empresas onde não há cultura de prevenção, onde impera a cultura da “SST cartorial”, para essas, vale o texto acima.

Bom, essa foi uma pequena introdução sobre o programa de gerenciamento de riscos. Para aprender mais, também podemos consultar a base de dados de perguntas dos meus alunos.

Recomendo a leitura da seção a seguir.

Dispensa de elaborar PGR

A NR-01 trouxe alguns cenários onde é possível ficar dispensado de elaborar o PGR. Mas atenção, tem vários detalhes importantes que é preciso ficar atento. Como por exemplo: a dispensa de PGR não implica em dispensa de seguir as Normas Regulamentadoras.

Esse tema dispensa de elaboração de PGR não está dentro do item 1.5 da NR-01, mas sim, no item 1.8 “Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual – MEI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP”.

A NR-01 diz o seguinte:

  • Microempreendedor Individual (MEI) está dispensado de elaborar o PGR
  • As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), graus de risco 1 e 2, que no levantamento preliminar de perigos não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, e declararem as informações digitais na forma do subitem 1.6.1, ficam dispensadas da elaboração do PGR.

Trocando em miúdos: MEI está dispensado de elaborar o PGR.

ME e EPP, grau de risco 1 e 2, que não tiverem riscos físicos, químicos ou biológicos, e que fizeram a declaração de inexistência de riscos, estão dispensadas de elaborar o PGR.

Eu já havia feito um post aqui no blog sobre Declaração de Inexistência de Riscos (DIR). Recomendo fortemente a leitura pois vai completar esse conteúdo aqui.

E, só para reforçar: a dispensa de PGR não afasta a obrigação de cumprir as demais exigências das Normas Regulamentadoras.

Perguntas dos meus alunos

Como o PGR é uma novidade na área SST, é comum que muitos alunos meus tenham dúvidas. Todos os meus alunos dos Pendrives SST tem direito a enviar dúvidas sobre segurança do trabalho, que eu respondo semanalmente. As melhores vem parar aqui no blog.

  1. Os perigos do PGR são os mesmos da tabela 23 do eSocial?

    Não! Os perigos e riscos do PGR são todos aqueles presentes no ambiente de trabalho. Dica: nunca misture PGR com eSocial. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. O eSocial é meramente para fins de legislação previdenciária. Os riscos da tabela do eSocial são os mesmos do anexo 4 do Decreto 3.048 do INSS. Já o PGR é ferramenta de prevenção. Todos os perigos/riscos do ambiente devem ser considerados.

  2. Afinal, quando começa o PGR?

    O PGR começou em 03/01/2022. Antes dessa data as empresas elaboravam um programa chamado PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Depois dessa data, se a empresa não fez a atualização de PPRA para PGR, então ela está sujeita a multas.

  3. Vou revisar o PPRA, então não preciso fazer o PGR?

    Antes de 03/01/2022 essa pergunta fazia algum sentido. Mas, após 03/01/2022 o PPRA está extinto. As empresas que tinham PPRA devem fazer o PGR, mesmo que o PPRA esteja dentro da validade.

  4. Quantas páginas tem o PGR?

    A quantidade de páginas do PGR não é uma questão relevante. O mais importante é que todos os perigos/riscos do ambiente de trabalho estejam listados no inventário e devidamente tratados, para que os trabalhadores estejam protegidos dentro das melhores possibilidades técnicas.

  5. Todos os perigos do ambiente devem estar listados no PGR?

    Sim! O PGR tem um método de elaboração. Primeiro liste todos os perigos, e siga o fluxo do PGR. Depois, lá na fase de avaliação é que você irá decidir se é relevante ou não, se as medidas preventivas são suficientes ou não. É um erro misturar o levantamento de perigos com a avaliação. Em suma: primeiro liste todos os perigos, e depois, no final, é que você irá julgar, ou seja, avaliar o risco. E depois de avaliar, é que serão definidas as ações a serem tomadas.

  6. O PGR é um programa ou um documento?

    Em primeiro lugar o PGR é um programa. Mas, esse programa deve estar registrado em um documento, com o mesmo nome, PGR.

  7. Empresas de telecomunicações com 170 funcionários expostos queda em altura e choque elétrico, grau de risco 2, precisam fazer o PGR?

    Pois é. Infelizmente, pelas regras atuais, não precisa, desde que também seja ME ou EPP e tenha feito a Declaração de Inexistência de Riscos.

  8. Estou fazendo o PGR de um posto de combustíveis. Coloco todos os perigos numa única planilha (pista de abastecimento, troca de óleo, administrativo, lava jato, etc) ou separado por setor?

    Tanto faz. A NR-01 permite que a empresa escolha fazer um único PGR para toda a empresa, ou “fatie”, ou seja, separe esse PGR por setor. Como um posto de combustível é uma empresa de porte pequeno/médio, é razoável colocar tudo num PGR só. O modelo de PGR de posto de combustível que está no Pendrive PGR na Prática tem todos os perigos/riscos num único inventário. Mas não está errado separar também. Fica a seu critério.

  9. Herbert boa tarde gostaria de tirar uma dúvida, o PGR deverá ser feito manualmente ou por sistema?

    Do ponto de vista da NR-01 as duas formas estão corretas. Então, é uma opção da empresa. Cada um tem vantagens e desvantagens. Os sistemas são mais engessados, então eu prefiro as planilhas de Excel para fazer o PGR. Mas cabe a empresa decidir isso.

  10. Não ouvi no conteúdo se o PGR é um apenas um papel (que fica na empresa)  ou tem q ser registrado em algum lugar (e-social)?  Não tenho dúvidas quanto a forma de executar mas sim depois de confeccionar, o que faço com ele?

    Em primeiro lugar, o PGR é para ser executado, ou seja, implementado. E não precisa imprimir obrigatoriamente. Ele pode estar no formato de uma planilha ou até mesmo em um sistema informatizado. E sobre eSocial: não, o PGR não vai para o eSocial.

  11. Professor, qual a sua opinião na forma de entrega do PGR para o cliente? em forma digital? Mais e a planilha fica editável?

    Para os meus alunos dos Pendrive PGR na Prática e Especialista GRO/PGR eu recomendo entregar sempre em PDF. Os consultores SST devem evitar a entrega de planilhas ou quaisquer documentos editáveis.

  12. Deve guardar os PPRA por 20 anos? Precisa ser em papel.

    Os PPRA devem ser armazenados sim, por 20 anos. Mas, não precisa ser em papel, podendo ser digitalizado. Inclusive isso é útil para registro da vida laboral dos trabalhadores e também para monitorar a gestão de SST da empresa. Importante: o sistema da empresa deve manter o backup dos arquivos para evitar perda de informações.

  13. Posso contratar uma empresa de consultoria para elaborar o PGR?

    É claro que sim. A empresa é quem tem competência para definir funções e responsabilidades. Mas, é importante ficar atento a Normas Regulamentadoras específicas. Porque em alguns casos, há determinações sobre quem pode fazer certas atividades. Tirando essa restrição, não há restrição quanto a contratar consultoria para fazer PGR. Aliás, para todos os efeitos, perante a Justiça, na esfera administrativa, a responsabilidade é sempre da organização, mesmo que contrate terceiros.

Para aprender mais

Gostou desse post sobre programa de gerenciamento de riscos e quer aprender mais sobre SST comigo? Ótimo! Tem bastante conteúdo para profissionais SST aqui no blog para você aproveitar. Eu recomendo os seguintes posts:

Novo PPP (IN 128 e IN 133)

Lista dos documentos de Segurança do Trabalho Obrigatórios

NR-35 Trabalho em Altura – Guia para iniciantes

NR-33 Espaço confinado – Guia para iniciantes

Sugestão de vídeos sobre PGR

Desde que o Programa de Gerenciamento de Riscos PGR começou a ser anunciado, eu fiz vários vídeos falando sobre o tema para no nosso canal do Youtube.

Vou postar alguns aqui para que você possa ampliar seu conhecimento sobre esse tema.

Quanto cobrar pelo PGR

Uma pergunta muito comum dos meus alunos é: quanto cobro para fazer um PGR? Não existe uma resposta simples e direta para essa pergunta. O ideal é que cada profissional faça seus próprios cálculos.

No vídeo abaixo eu mostro uma planilha para cálculo do preço que leva em consideração o valor hora mínimo que cada profissional deve levar em conta. Essa planilha é um dos bônus do Pendrive PGR na Prática.

Diferença entre PGR e GRO

Outra pergunta bastante comum é sobre a diferença entre PGR e GRO. Muita gente não consegue entender isso, então fiz esse vídeo para clarificar. Veja também o post “Diferença entre GRO e PGR“.

Coloco no PGR os perigos que já são moderados pelos EPIs?

Uma outra dúvida muito comum que recebo dos meus alunos dos Pendrives SST. Eles querem saber se realmente precisam listar todos os perigos no Programa de Gerenciamento de Riscos. Por exemplo, e se alguns perigos já estiverem bem controlados, preciso colocar no inventário mesmo assim? É sobre isso que trato nesse vídeo.




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