PGR em fevereiro

Neste artigo, falaremos da previsão do início do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).

No dia 16 de janeiro de 2020, uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, lançou um ponto de luz sobre uma pergunta que está na cabeça de muitos colegas, que é quando será publicada a mudança na legislação que irá formalizar o PGR para todas as empresas.

Matéria explicou o seguinte: “Outra grande mudança grande mudança já aprovada será publicada em fevereiro e refere-se à NR-9. Um novo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) foi criado e passará a se chamar Programa Geral de Riscos (PGR). O texto em vigor fala de riscos químicos, físicos e fisiológicos e é basicamente voltado para as indústrias. Já o PGR incluirá outros riscos, como os ergonômicos.”

Não está claro pelo texto da reportagem quem é a fonte para essa previsão. Mas, de qualquer maneira, se a informação da reportagem vier a se confirmar verdadeira, teremos já em fevereiro a reformulação do PGR. A matéria também traz outras informações interessantes sobre o processo, que está sendo chamado pelo governo de Modernização das Normas Regulamentadoras.

Outras características prováveis do PGR são:

• Campo de Aplicação: 2.1 – Essa norma deve ser utilizada para fins de prevenção e gerenciamento dos riscos, não cabendo sua utilização para fins de caracterização das atividades ou operações insalubres ou perigosas.

Ou seja, na hora de avaliar se uma atividade é perigosa ou insalubre, deve-se fazer o LTCAD e não utilizar o PGR, ou pelo menos não será recomendado. Alguns profissionais usam o PPRA para fazer o PPP e isso pode estar chegando a um fim;

• 3.3 – As ações de prevenção em SST devem constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) podendo estar contemplados em planos, programas e sistemas de gestão desde que fique demonstrado o atendimento aos preceitos e exigências previsto legalmente.

Isso quer dizer que, se a empresa possui, por exemplo, a ISO 45001 antiga OHSAS 18000, pode ser que não seja necessário elaborar o PGR, se todos os pré-requisitos já estiverem atendidos no sistema de gestão;

• 4.2.7.1 – O nível de risco deve ser determinado pela combinação da severidade dos possíveis danos com a probabilidade e chance da sua ocorrência, utilizando-se de matrizes de riscos ou outros procedimentos equivalentes, a critério do empregador.

Esse trecho é bem interessante porque também traz para o mercado o conceito mais moderno das matrizes de risco. Embora as matrizes de riscos pudessem ser utilizadas na elaboração do PPRA lá no momento de priorizar as ações de prevenção, esse conceito não aparecia nominalmente no texto.             Você já deve ter percebido como é importante se manter atualizado. Na área de SST, que não investe em qualificação constantemente, acaba ficando fora do mercado, tornando-se um profissional desatualizado.

Sugestão de vídeo

No dia 16 de janeiro de 2020, uma matéria publicada no Jornal Valor Econômico lançou um pouco de luz sobre uma pergunta que está na cabeça de muitos colegas:

“quando vai ser publicado a mudança na legislação que irá formalizar o PGR (Programa de Gerenciamente de Riscos) ?”

Fiz um vídeo explicando tudo e você pode conferir dando play no vídeo abaixo: