Quem pode elaborar o PGR?

        Desde que saiu o PGR, no Diário Oficial da União, começaram a surgir centenas de dúvidas. E com toda certeza, a dúvida mais comum é sobre quem pode elaborar o PGR. Para esclarecer essa questão, em primeiro lugar, é importante entender o que diz a NR-1: 1.5.7.2 – “Os documentos integrantes do PGR devem […]
15 de julho de 2022

        Desde que saiu o PGR, no Diário Oficial da União, começaram a surgir centenas de dúvidas. E com toda certeza, a dúvida mais comum é sobre quem pode elaborar o PGR. Para esclarecer essa questão, em primeiro lugar, é importante entender o que diz a NR-1:

  • 1.5.7.2 – “Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados.”

Esse trecho da NR-1 deixa claro que é a empresa quem vai decidir o responsável por elaborar o PGR. Mas é de conhecimento que os profissionais da saúde e segurança no trabalho, em especial os técnicos e engenheiros em SST, são indispensáveis nessa hora. A reflexão aqui é se esses profissionais são capazes de tocar o barco sozinhos ou se é necessário existir uma equipe multidisciplinar. Em alguns momentos, para organizações de menor grau de complexidade, é possível que os técnicos e engenheiros, sozinhos, possam dar conta do PGR, mas há situações onde outros especialistas devem integrar a elaboração do PGR.

Veremos muitas equipes multidisciplinares sendo formadas para dar conta do PGR em empresas onde a complexidade dos perigos e riscos exijam. Por exemplo, na NR-18 sobre construção civil com a redação de 2020, no item 18.4.2, diz: “O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.” Já o item 18.4.2.1, explica: “Em canteiros de obras com até 7 metros de altura e com no máximo 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança no trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.”

            No glossário da NR-18 consta a seguinte definição: “profissional legalmente habilitado é o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.” Isto é, engenheiro com especialização ou pós-graduação em segurança no trabalho. Porém, em canteiros de obras com até 7 metros e com no máximo 10 trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado, ou seja, nestes casos, o SST pode elaborar.

            O item 18.4.3 diz que o PGR, além de contemplar as exigências previstas na NR-1, deve conter os seguintes documentos:

  1. Projeto da área de vivência do canteiro de obras e de eventual frente de trabalho, em conformidade com o item 18.5 desta NR, elaborado por profissional legalmente habilitado;
  2. Projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por profissional legalmente habilitado;
  3. Projetos dos sistemas de proteção coletiva elaborados por profissional legalmente habilitado.

O profissional apto a atender o item B é o engenheiro elétrico. E para atender o item C, o profissional apto é o engenheiro civil. Então, é possível concluir que em casos onde a complexidade de perigos e riscos é elevada, será necessário formar equipes multidisciplinares para elaborar o PGR. Desta forma, para concluir, a resposta sobre quem pode elaborar o PGR é o engenheiro de segurança no trabalho ou técnico em segurança no trabalho. Porém, outros profissionais também devem ser acrescentados de acordo com as situações práticas e respeitando as NRs de cada setor.

Desde que o PGR se tornou oficial, a pergunta que mais tenho recebido é:

quem pode elaborar o PGR?

Fiz um vídeo dando a resposta!

Dê um play no vídeo abaixo e descubra:




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