[NR-14] Fornos – Guia Do Profissional SST

Poucos profissionais precisam ou vão precisar consultar essa norma, será? Quando se pensa em fornos, normalmente se pensa em cozinhas industriais. Mas a NR-14 foi pensada além da cocção e fabricação de alimentos.

O uso de fornos na preparação e transformação de materiais em processos industriais, como na indústria de cerâmica, usinagem e metalúrgicas é uma realidade.  Você sabia disso?

Então se quer buscar emprego em alguma dessas áreas citadas é fundamental conhecer muito bem os requisitos básicos contidos na NR-14 para não ficar “queimado”  na profissão.

Bem, pedimos desculpas pelo infame trocadilho acima, mas aqui perdemos o amigo, mas não perdemos a piada.  Vamos para mais uma leitura?

A História da NR-14

A norma regulamentadora foi originalmente editada pela  Portaria 3.214/1978, estabelecendo requisitos mínimos de segurança na construção, instalação, operação e manutenção de fornos, de maneira a regulamentar o artigo 187 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A redação original da NR-14 foi elaborada por um grupo de técnicos, tendo como referências normas internacionais, bem como a regulamentação produzida para as obras da Usina de Itaipu, conforme informado por Reimberg, Cristiane Oliveira. Fundacentro: meio século de segurança e saúde no trabalho. Fundacentro, 2016.

De lá pra cá pouco mudou. Com revisão em 1983 e em 2022 com a sistematização e organização da estrutura.

Em 2018 foi caracterizada como Norma Especial pela Portaria SIT nº 787/2018.

Para a revisão dessa norma, não foi utilizado o modelo tripartite, vez que essa sistemática somente veio a ser adotada no Brasil em 1996. Nesse sentido, a NR-14 nunca foi deliberada na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP).

A estrutura da NR-14

A NR-14 é bem enxuta e específica, teve sua estruturação estabelecida em 2022, seguindo o processo de harmonização das normas regulamentadoras, tendo sua estrutura definida em:

• Objetivo
• Campo de aplicação
• Medidas de prevenção

Objetivo 

A NR-14 visa estabelecer requisitos para a operação de fornos com segurança. Desde seu processo de construção, os requisitos mínimos de operação e manutenção. 

Campo de aplicação

As medidas de prevenção estabelecidas na NR-14 se aplicam às organizações que utilizam fornos em seus processos produtivos. Não estabelecendo essa ou aquela atividade. Tem forno, se aplica a NR-14.

A NR-14 propriamente dita 

Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela NR-15 – Atividades e operações insalubres.

Fundamental que o projeto de construção siga as normas técnicas para garantir a eficiência dos materiais refratários. Entretanto é importante que sejam realizadas as avaliações de calor em conformidade o anexo 03 da NR-15, para certeza desse atendimento.

Como já mencionado os fornos devem ser instalados:

a) em conformidade com o disposto em normas técnicas oficiais;

b) em locais que ofereçam segurança e conforto aos trabalhadores; e

c) de forma a evitar o acúmulo de gases nocivos e as altas temperaturas em áreas vizinhas.

Sim, amigo prevencionista a NR-14, não trata apenas dos trabalhadores. Mas também tem preocupação com a comunidade e o meio ambiente.

A norma ainda reforça que os fornos devem ser dotados de chaminé suficientemente dimensionada para a livre saída dos gases de combustão, de acordo com normas técnicas oficiais.

Caso não tenha um setor ou área de meio ambiente que identifique se a licença de operação traz alguma condição de monitoramento periódico dos gases das chaminés, para indicar ao empregador essa necessidade. Outra dica é que essas chaminés tem filtros que reduziem ou neutralizam a emissão desses particulados.

Aha, mas meio ambiente não é comigo. Não sou pago para isso.

Proatividade e dedicação nunca é demais.

Lembrando que o ambiente ao qual o forno será instalado impacta diretamente nas condições de segurança e saúde dos trabalhadores. Então a estrutura física, espaço e ventilação do local são fundamentais para que o impacto no local de trabalho seja o menor possível. Nem sempre será possível atuar no forno diretamente, então é necessário ver todo contexto para realizar as medidas necessárias.

Em fornos maiores que necessitam alguma forma de acesso, a NR-14, estabelece que as escadas e plataformas dos fornos devem ser construídas de modo a garantir aos trabalhadores o acesso e a execução de suas tarefas com segurança.

É importante salientar que apesar de específica a NR-14 é bem genérica, no que tange as recomendações. Em sua grande maioria sugere a aplicação de normas técnicas, sem citar fonte e recomedações que serão pautadas em outras normas e boas práticas.

Por fim e não menos importante a NR-14 estabelce que os fornos que utilizam combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para evitar:

a) explosão por falha da chama de aquecimento e/ou no acionamento do queimador; e

b) retrocesso da chama.

Esses dispositivos devem ser verificados periodicamente e ser item de vistoria mensal ou bimestral para garantir uma verificação periódica.

Falando de combustível, dependendo da forma de abastecimento e alimentação do forno, é viável analisar também a questão de periculosidade em conformidade a NR-16 – Atividades e Operações Perigosas e analisar a aplicação da NR-13 e 20.

Lembrando que dependendo do processo de manutenção e limpeza dos fornos também é possível a aplicação da NR-33 e 35. Já que podemos ter condições de trabalho em espaço confinado e altura.

Então notem que a “pequena” NR-14 pode levar com ela a reboque as NR-01, NR-07, NR-08, NR-09, NR-10, NR-12, NR-13, NR-15, NR-16, NR-17, NR-20, NR-23, NR-25 (afinal em alguns casos pode haver resíduos no forno), NR-26, NR-33 e NR-35.

E ai, achou que era só a NR-14, é!!!!

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