O que é EPC ?
Os Equipamentos de Proteção Coletiva, são dispositivos utilizados com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos inerentes ao ambiente de trabalho.
O enclausuramento acústico de fontes de ruído, a ventilação dos locais de trabalho, a proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos, a sinalização de segurança, dentre outros, são alguns dos exemplos de EPC.
O EPC, que é prioritário em relação a utilização do EPI, não depende da vontade do trabalhador para atender a sua finalidade.
Já que ele minimiza os efeitos negativos de um ambiente de trabalho que apresenta diversos riscos ao trabalhador, agindo diretamente na fonte.
Conforme dispõe o item 4.12 da NR-04:
“Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho:
b) determinar, quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco e este persistir, mesmo reduzido, a utilização, pelo trabalhador, de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, de acordo com o que determina a NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o exija;”
Portanto o EPI será obrigatório somente se as medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho (NR 9.3.5.4) e o EPC não atenuar os riscos completamente ou se oferecer proteção parcialmente.
Para entender melhor o que é EPC recomendamos a leitura das seguintes NRs: NR-04, NR-06, NR 09.
