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(NR-18) A obra já começou. Faço PCMAT ou PGR?

(tempo de leitura = 1 minuto e 40 segundos) A NR-18 atende pelo seguinte nome  SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Quero chamar a atenção para o novo texto, que vai começar a valer em 2021. Preste atenção nesta data:  02/08/2021 Todas as novas obras que iniciarem a partir desta data já […]
19 de fevereiro de 2021

(tempo de leitura = 1 minuto e 40 segundos)

A NR-18 atende pelo seguinte nome 

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Quero chamar a atenção para o novo texto, que vai começar a valer em 2021.

Preste atenção nesta data: 

02/08/2021

Todas as novas obras que iniciarem a partir desta data já deverão apresentar o PGR. Ou seja, não será mais aceito o PCMAT.

Obras que iniciaram antes, podem manter o PCMAT. Nesses casos não será necessário mudar para o PGR no meio da obra.

Vejamos

“18.4.1 São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.”

E o que deve ter no PGR da obra?

Vejamos

“18.4.3 O PGR, além de contemplar as exigências previstas na NR-01, deve conter os seguintes documentos:

a) projeto da área de vivência do canteiro de obras e de eventual frente de trabalho, em conformidade com o item 18.5 desta NR, elaborado por PLH;

b) projeto elétrico das instalações temporárias, elaborado por PLH;

c) projetos dos sistemas de proteção coletiva elaborados por PLH; 

d) projetos dos Sistemas de Proteção Individual Contra Quedas (SPIQ), quando aplicável, elaborados por PLH;

e) relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e suas respectivas especificações técnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.”

Onde PLH significa Profissional Legalmente Habilitado

E também…

“18.4.3.1 O PGR deve estar atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras.”

Então, com base na NR, chegamos a seguinte conclusão: se a obra começar antes de 02/08/2021, faça o PCMAT e não precisa fazer o PGR. Agora, se a obra começar depois desta data, então já faça o PGR.

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Talvez tenha o que você precisa nos Pendrives de Segurança do Trabalho:

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