Neste artigo, nós vamos falar sobre o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais). Esse assunto aliás, é inesgotável e ainda gera muitas dúvidas nos profissionais de saúde e segurança no trabalho, no que diz respeito à sua elaboração, implementação, acompanhamento e requisitos. E é justamente sobre um destes requisitos que falaremos a seguir: é necessário inserir riscos ergonômicos e riscos de acidentes no PPRA?
Para começar, é preciso entender o que a NR-9 diz sobre o PPRA:
No que diz respeito aos riscos ergonômicos, a NR-17 explica:
Quando falamos de AET (Análise Ergonômica do Trabalho), existem muitos riscos ergonômicos que uma equipe multidisciplinar consegue fazer a avaliação, controle e acompanhamento. E pensando no eSocial, ao olhar para a NR-17 que é obrigatória e precisa ser cumprida, o técnico de segurança no trabalho por si só não consegue fazer a avaliação ergonômica, ou seja, ele precisa ser auxiliado por essa equipe multidisciplinar. Considerando tudo isso, os riscos ergonômicos devem ser lançados na AET e não no PPRA, que considera apenas os riscos químicos, físicos e biológicos.
Já sobre os riscos de acidentes e mecânicos, é possível comprovar que há uma atenção a estes riscos e à preservação da saúde do trabalhador através de ferramentas existentes na área de SST, por exemplo, a Análise de Riscos.
A análise de riscos da citada entre outras normas na NR-12 em seu item 37 também pode ser uma ferramenta para lançamentos de riscos de acidentes, ou, para quem preferir, riscos mecânicos. Além desta, também há a ferramenta de Permissão de Trabalho e a de Procedimentos, que neste caso, é mais aplicável em trabalhos rotineiros.
Então, é possível concluir que no PPRA deve constar apenas os riscos químicos, físicos e biológicos. Já os riscos ergonômicos, devem ser lançados na NR-17. Também é fundamental fazer a análise ergonômica do trabalho, se preferir, através de uma equipe multidisciplinar e para os riscos de acidentes e mecânicos, é necessário utilizar as três ferramentas mencionadas anteriormente.
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