Sinalização de Segurança e GHS – Atualizações da NR-26

Neste artigo, apresentaremos detalhes sobre a NR-26, que trata de sinalização de segurança. Abordaremos sobre o objetivo da norma, a atualização importante que você precisa conhecer muito bem, treinamento, carga horária do treinamento, entre outros.

Objetivo da Norma:

• 26.1 – Cor na segurança do trabalho;
• 26.1.1 – Devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes;
• 26.1.2 – As cores utilizadas nos locais de trabalho para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos, devem atender ao disposto nas normas técnicas oficiais;

Atualmente, a NR-26 não é tão taxativa quanto as cores, ela não diz especificamente quais cores devem ser pintadas em cada função, mas sim atender às normas, que podem mudar, de acordo com cada Estado;

• 26.1.3 – A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes

Por exemplo, se o trabalhador precisa de um equipamento de segurança para entrar em determinado local, isso também precisa ser sinalizado, assim como os riscos ao utilizar determinada máquina;

• 26.1.4 – O uso de cores deve ser o mais reduzido possível, a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.

Atualização da Norma:

• Antigamente, a NR-26 tratava exclusivamente das cores. Hoje, a maior parte da norma fala sobre o GHS. O item 26.2 explica que o GHS é basicamente a Classificação, Rotulagem Preventiva e Ficha com Dados de Segurança do Produto Químico. Essa rotulagem é feita através de pictogramas que indicam que o produto químico é inflamável, corrosivo, agressivo para o meio ambiente, portador de agentes cancerígenos, etc;
• 26.2.1 – O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde do trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos da Organização das Nações Unidas.

Então, a ONU lançou o GHS e o Brasil aceitou colocá-lo em seus produtos químicos que são comercializados e utilizados no ambiente industrial. Desta forma, obrigatoriamente, desde dezembro de 2015, todos os produtos químicos brasileiros devem conter o rótulo do GHS;

• 26.2.2.2 – A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos:
• Identificação e composição do produto químico;
• Pictogramas de perigo;
• Palavra de advertência;
• Frases de perigo;
• Frases de precaução;
• Informações suplementares.

Mais detalhes:

• Para entender o GHS, é preciso compreender a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). Para questão de legislação, a FISPQ tem como diretriz a NBR-14 7.2.5;
• No Brasil, todas as FISPQs devem estar em português e precisam conter o GHS;
• Antes de 2015, as FISPQs continham o Diamante de Hommel (que era uma sinalização de risco do produto químico que, basicamente, era divido em 4 partes, o Risco à Vida, a Inflamabilidade, Risco à Vida e Reatividade. Porém, ele foi retirado e não se utiliza mais. Caso você receber alguma FISPQ com Diamante de Hommel, exija a mesma em português e com GHS;
• Para a gestão de segurança com produtos químicos, é preciso entender um pouco mais da FISPQ, porque quando falamos de produtos químicos na saúde e na segurança do trabalho, nós estamos falando de riscos químicos de uma certa forma, ou seja, aqueles riscos que estão presentes no ambiente de trabalho no ar;

A FISQP é a bula do produto químico, para saber qual é a característica dele, o que deve ser feito caso haja contato humano, quantificação para avaliação ambiental, também faz parte do processo de documentação, para auditoria, entre outros.

Treinamento e Carga Horária

• 26.2.4 – Os trabalhadores devem receber treinamento:
• Para compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico;
• Para compreender sobre os perigos, riscos, medidas preventivas para o uso seguro e procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico.

A NR-26 não traz uma carga horária específica desse treinamento, mas é recomendado que seja feito ao menos 4 horas. Outra recomendação é que, quando ao lançar no site da MERK o número-caso produto químico, você obterá o MSDS (Material Safety Data Sheet), que em português nada mais é do que a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos.