MP 905 Revogada

A Medida Provisória 905 foi revogada. Era aquela MP que tratava do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo além de fazer outras várias mudanças em assuntos ligados a Segurança e Saúde no Trabalho. O que muda na SST? acidente de trajeto volta a ser equiparado a acidente de trabalho CA do EPI volta a funcionar […]
21 de abril de 2020

A Medida Provisória 905 foi revogada.

Era aquela MP que tratava do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo além de fazer outras várias mudanças em assuntos ligados a Segurança e Saúde no Trabalho.

O que muda na SST?

  1. acidente de trajeto volta a ser equiparado a acidente de trabalho
  2. CA do EPI volta a funcionar como era antes

Na prática, tudo volta a ser como era antes da MP ser publicada.



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