Agricultor CEI deve fazer PGR

A colega Ingrith postou essa pergunta no meu grupo GEST no WhatsApp: agricultor CEI deve fazer PPRA ? Essa pergunta me deu inspiração para escrever esse artigo. Valeu Ingrith! Em primeiro lugar eu me surpreendi porque não tinha ouvido falar em CEI. É meu amigo e minha amiga, essa área de Segurança do Trabalho não […]
2 de novembro de 2019

A colega Ingrith postou essa pergunta no meu grupo GEST no WhatsApp: agricultor CEI deve fazer PPRA ?

Essa pergunta me deu inspiração para escrever esse artigo. Valeu Ingrith!

Em primeiro lugar eu me surpreendi porque não tinha ouvido falar em CEI.

É meu amigo e minha amiga, essa área de Segurança do Trabalho não é para fracos não.

Tem que estar sempre correndo atrás porque a cada momento surgem dúvidas que nos fazem “coçar a cabeça”.

E não se deve ter vergonha de assumir que não sabemos tudo. Porque ninguém nunca sabe tudo, não é?

Então eu fiz o dever de casa, analisei o assunto e emiti minha opinião que vou divulgar para você aqui nesse artigo.

E você não fique acanhado! Use o campo de comentários aqui embaixo para discutir conosco esse tema.

Os trechos entre aspas e pintados de verde significam que foram extraídas de outras fontes, que estão citadas e com o devido link.

Em primeiro lugar, o que é CEI ?

Segundo o website da Receita Federal, CEI é a sigla “Cadastro Específico do INSS“. (Fonte: Website da Receita Federal)

Qual a diferença entre CEI e CNPJ?

“A confusão entre os dois cadastros se justifica, já que, em alguns casos, o CEI pode fazer as vezes do CNPJ e vice-versa. Apesar disso, é importante esclarecer que isso só acontece em situações específicas previstas expressamente em lei. Além do mais, como veremos, não cabe ao empreendedor optar entre o CNPJ e o CEI: ele deve saber identificar em qual situação se encaixa e seguir as determinações legais.” (Fonte: Website andrebona.com.br)

Quem deverá efetuar a matrícula CEI?

“São poucos os profissionais que estão obrigados a se cadastrar no CEI. A lei prevê especificamente um por um. Todos os outros profissionais não mencionados na lei não estão obrigados a ter uma matrícula CEI. Em suma, os obrigados a efetuarem matrícula no CEI são o equiparado à empresa isento de CNPJ; o proprietário do imóvel; o dono da obra ou incorporador de construção civil, sendo ele pessoa jurídica ou física; a construtora (ou líder do consórcio) quando contratada por empreitada total; o titular de cartório e também o produtor rural em alguns casos.” (Fonte: Website andrebona.com.br)

Opa!

Começamos a elucidar o mistério.

Em algumas situações o empresário pode ter CEI ao invés de CNPJ.

Como, por exemplo, o produtor rural (agricultor) pode ser CEI.

Então, ele pode contratar funcionários pela CLT sem ter o CNPJ, apenas usando o CEI.

Agora já ficou fácil responder a dúvida da Ingrith, mas vamos dar uma olhadinha na NR-01 só para garantir?

” 1.2.1.1 As NR são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT “

Bom, para mim agora já ficou claro.

Uma CEI que possua empregados pela CLT está obrigada a seguir as Normas Regulamentadoras.

Agora, tem que fazer o PPRA?

Veja bem: se tem risco químico, físico ou biológico, tem que fazer o PPRA.

“Fazer” só não … fazer e implementar. É bom sempre lembrar disso porque tem muita gente por aí que faz o PPRA e deixa ele na gaveta.

Sim, atividade rural tem esses riscos em maior ou menor grau variando de acordo a cada caso.

Vejamos o que diz o site DDS Online sobre os riscos da atividade rural.

“O trabalho agrícola e florestal, dentre as características das atividades rurais, está na lista entre os mais perigosos, apresentando um grande número de acidentes graves. O trabalhador fica, diariamente, sujeito a muitas adversidades e riscos inerentes à sua profissão. Por isso, medidas de segurança visando à proteção dos trabalhadores são essenciais, e jamais devem ser esquecidas. ” (Fonte: DDS Online)

Enfim, agricultor CEI deve fazer PPRA ?

Sim! Vai lá Ingrith, faça e implemente o PPRA nesse cliente!

E para você , já pegou algum caso de CEI onde fez o PPRA ? Não esquece de postar seu comentário caso ache que tem a mais a adicionar a esse assunto, ok?



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